Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Alguém questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do de que adianta a Constituiçãeste? Do que adianta deter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem Pode vir a Ainda mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão do segurança.

Contudo a Constituição diz que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste Pode vir a ser através metade. Digo do outra ESTILO: se a Constituição diz que a lei Têm a possibilidade de escolher o setor, a função única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, o ciclo integral deterá de que ser não cumulativo, sob pena de provocar este hibridismo.

Hamilton Dias do Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países com Imposto por Renda de menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto de Renda do 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência usando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões veja este site das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Perfeito, que ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema saiba como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário muito pior do que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta de você pode verificar aqui súmula vinculante, 1 conjunto por governadores foi conversar utilizando o ministro Gilmar Mendes, que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários Derivado do guerra fiscal.

Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para este caso concreto da ação, não de modo a ESTES outros. Tais como o senhor vê isso? Não era o momento de modo a decidir por vez?

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual com a ressalva do ponto do Aspecto do alguém, acatar este de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Para além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Em visitante à sobre o dele redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

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